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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 24 de 8 de Agosto de 2009

ALTERA CONVENIOS RELACIONADOS PARA ACRESCENTAR REPASSE MENSAL ENTIDADES CONVENIADAS A IMPORTANCIA CORRESPONDENTE ALIMENTACAO FORNECIDA AOS USUARIOS DOS SERVICOS PRESTADOS.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 6 de Fevereiro de 2019

Aprova, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa, a Orientação Normativa SME nº 01, de 6 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os Registros na Educação Infantil.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 158 de 8 de Maio de 2025

Comunica a realização do programa Recreio nas Férias nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Rede Municipal de Ensino (RME), Centros de Educação Infantil (CEI) da Rede Municipal de Ensino (RME), Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), Unidades Educacionais (UEs) da Rede Municipal de Ensino (RME) - EMEI e EMEF e Centros de Educação e Cultura Indígena (CECIS), além da possibilidade de inscrições das Unidades Parceiras, Associações e Instituições interessadas em participar do Programa Recreio nas Férias - edição de Julho de 2025, conforme as especificações deste Comunicado e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.098 de 26 de Março de 2024

Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 409 de 8 de Novembro de 2000

DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.401 de 28 de Janeiro de 2009

DISPOE SOBRE DELEGACAO PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 43 de 5 de Outubro de 2025

Define os procedimentos para assegurar a frequência e o aproveitamento dos estudantes nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado São Paulo - SARESP, do Provão Paulista Seriado, da Provinha e Prova São Paulo e altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 16/12/24, que dispõe sobre o Calendário de Atividades das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 362 de 27 de Dezembro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 14 de 10 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre alteração nos Planos de Curso e Convalidação de Atos Escolares - Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 304 de 14 de Janeiro de 2005

DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, GESTAO 2005/2006.
  • Situação

    Não informado