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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 362 de 27 de Dezembro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 14 de 10 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre alteração nos Planos de Curso e Convalidação de Atos Escolares - Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 304 de 14 de Janeiro de 2005

DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, GESTAO 2005/2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.431 de 17 de Abril de 2009

DISPENSA DO PONTO, PRIMEIRA 2. FEIRA DE CADA MES, PARA REALIZACAO VISITAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES, MEMBROS DO CAE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 149 de 22 de Abril de 2004

Manual de Vistoria, que contém os procedimentos para a inspeção veicular.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 29 de 21 de Julho de 2021

Dispõe sobre a reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 21 de 19 de Agosto de 2019

Reorienta o Programa "São Paulo Integral - SPI" nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUS da Rede Municipal de Ensino e dá outras providênciais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 14 de 7 de Maio de 2021

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Educação – SME para a execução dos Serviços de Apoio da educação especial na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 65 de 3 de Julho de 2004

DESIGNA PARA COMISSAO DE CONTROLE DE QUALIDADE.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 24 de 4 de Setembro de 2023

Amplia a abrangência do Programa “São Paulo Integral – SPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMS e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)