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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.743 de 10 de Dezembro de 2009

ALTERA P 3969/09(SME)-INSTITUI NORMAS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS-SME/ENTIDADES, ASSOCIACOES E ORGANIZACOES QUE ATENDAM CEIS/CRECHES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.733 de 9 de Dezembro de 2009

Institui os Quadros Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental- EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio– EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Especial– EMEEs, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 481 de 10 de Dezembro de 2009

DESIGNA GESTOR/ASSESSOR E CONSTITUI COMISSOES DO CONTRATO FIRMADO PMSP/SMSU/CONSORCIO MOTOROLA-IMPLANTACAO DA CENTRAL DE TELECOMUNICACOES DA GCM.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 93/11(SMSU)-COMPOSICAO COMISSAO CONFORME PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 479 de 10 de Dezembro de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA GESTORES DA CAMPANHA DO DESARMAMENTO NA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 44 de 10 de Dezembro de 2009

DESIGNA PROCURADORA, COMO INTEGRANTE DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUICAO 12/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 40 de 9 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a responsabilidade da administração do Parque das Bicicletas, situado na Alameda Iraé n. 35, Moema – São Paulo/SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 3 de 10 de Dezembro de 2009

TORNA INSUBSISTENTE A OI 2/09(FM)-AFASTAMENTO DE SERVIDORES PARA OUTROS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 156 de 9 de Dezembro de 2009

DISCIPLINA OS CRITERIOS PARA ANALISE DOS PEDIDOS DE SUPRESSAO DE VEGETACAO, A SEREM APLICADOS NOS CASOS DE PARCELAMENTO DO SOLO E PROJETOS DE EDIFICACAO URBANA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 14 de 10 de Dezembro de 2009

CRIA O SELO TROTE LEGAL AS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR QUE APRESENTAREM ACOES DE ORGANIZACAO PARA RECEPCAO DOS CALOUROS QUE VISAM O ESTIMULO AO EXERCICIO DA ETICA, CIDADANIA E CULTURA DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PR N. 23/09)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 23/09(CAMARA)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.440 de 10 de Dezembro de 2009

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SIURB PARA INTEGRAR A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CTLU.
  • Situação

    Não informado