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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.732 de 4 de Março de 2009

INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-CPL 2, CPL 3, CPL 4, CPL 5, CPL 6-REVOGA PORTARIA 4467/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.459 de 2 de Março de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 94.778,48, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.458 de 2 de Março de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 520.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.457 de 2 de Março de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.318.204,90, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.456 de 2 de Março de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 64.547.904,82, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.454 de 2 de Março de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JARAGUA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.455 de 2 de Março de 2009

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 34 de 2 de Março de 2009

OS VEICULOS DIESEL QUE NAO REALIZARAM A INSPECAO VEICULAR PARA 2008 SERAO CONSIDERADOS REJEITADOS PELO SISTEMA E BLOQUEADOS PARA LICENCIAMENTO EM 2009.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 33 de 3 de Março de 2009

PRORROGA POR MAIS 30 DIAS O PRAZO DE APRESENTACAO DO ESTUDO DOS PROCEDIMENTOS DE ARQUIVAMENTO E DESCARTE DE DOCUMENTOS DO DTP, CONSTITUIDA PELA P 7/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 31 de 3 de Março de 2009

AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 282. REVOGA P 107/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado