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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 215 de 25 de Abril de 2003

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, COM EDIFICACAO, A FUNDACAO OSWALDO RAMOS. (OF ATL 169/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 155 de 25 de Abril de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DOS CONSELHOS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL DE ATIVIDADE FIM, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.564 de 24 de Abril de 2003

Dispõe sobre a aprovação de parcelamento de solo, edificação ou instalação de equipamentos em terrenos contaminados ou suspeitos de contaminação por materiais nocivos ao meio ambiente e à saúde pública, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.563 de 24 de Abril de 2003

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FMS, revoga a Lei nº 10.830, de 4 de janeiro de 1990, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 12 de 25 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAUDE VASCULAR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO PAES - BARATAO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 11 de 25 de Abril de 2003

CRIA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, O "PREMIO ZUMBI DOS PALMARES" POR EXCELENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO PAES - BARATAO)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.130 de 23 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 163.176,21, DE ACORDO COM ALEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.129 de 23 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 132.800,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.128 de 23 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.884.720,82, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.127 de 23 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado