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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1 de 9 de Fevereiro de 1996

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 6/96)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.871 de 7 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.870 de 7 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 144.620,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.869 de 7 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO,A TITULO PRECARIO E ONEROSO,DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO MANE GARRINCHA,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,LAZER E RECREACAO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.868 de 7 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEL SITUADO NO DISTRITODO CURSINO,NECESSARIO AS OBRAS COMPLEMENTARES A EXECUCAO DOS PLANOS DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADOS PELAS LEIS 8486,DE 1 DE DEZEMBRO DE 1976,E 10083,DE 17 DE JUNHO DE 1986,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.866 de 7 de Fevereiro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1.DO DECRETO 35724,DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.865 de 7 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA BELA VISTA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.864 de 7 de Fevereiro de 1996

DELIMITA E CARACTERIZA AREAS PARA OUTORGA DE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE SERVICO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO SISTEMA DE GARAGENS SUBTERRANEAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.863 de 7 de Fevereiro de 1996

DELIMITA E CARACTERIZA AREAS PARA OUTORGA DE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE SERVICO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO SISTEMA DE GARAGENS SUBTERRANEAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.862 de 7 de Fevereiro de 1996

DELIMITA E CARACTERIZA AREAS PARA OUTORGA DE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE SERVICO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO SISTEMA DE GARAGENS SUBTERRANEAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado