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CONSTITUI COMISSAO CENTRAL E TREZE COMISSOES REGIONAIS DE RECEBIMENTO/FISCALIZACAO DE PRODUTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERADO
Acrescenta inciso VIII ao artigo 4º da Portaria SME nº 4.776, de 09/12/08, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2009 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino.
REVOGADO(A)
TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS.
Não informado
TRANSFERE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS, SUBPREFEITURA DE M'BOI MIRIM, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MODERNIZACAO,GESTAO E DESBUROCRATIZACAO P/ REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DE TERMOS DE ADITAMENTO AO CONVENIO DE COOPERACAO P/ SIMPLIFICACAO DE PROCESSOS,FIRMADO ENTRE A PMSP E O INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION-IFC.
PADRONIZA PROCEDIMENTOS/FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA DO EXERCICIO EM CURSO.
AUTORIZA USO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS PARA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS-PRACA LIGIA MARIA SALGADO NOBREGA - JARDIM SCAFF.
CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO INTEGRADA POR SERVIDORES PARA ANALISAR OS TERMOS DA MINUTA DE CONTRATO DE GESTAO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO PARA ANALISE DAS PRESTACOES DE CONTAS PELAS RESPECTIVAS COMISSOES DO DEPARTAMENTO DE EXPANSAO CULTURAL.
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