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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 28 de Janeiro de 2010

SUBSTITUI SERVIDOR NA COMPOSICAO COMISSAO PARITARIA DE CONTROLE/IMPLANTACAO PROGRAMA COMBATE COMERCIO AMBULANTE IRREGULAR, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 1 de 27 de Janeiro de 2010

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS. REVOGA P 1/09(SMPED).
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 671 de 26 de Janeiro de 2010

Altera o valor dos preços de serviços administrativos prestados no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 4 de 27 de Janeiro de 2010

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 133 de 26 de Janeiro de 2010

Aprova diretriz anual para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO INTERDEPARTAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/DECON Nº 1 de 27 de Janeiro de 2010

ABERTURA CONTA CORRENTE CADASTRO SISTEMA NOVOSEO DE SERVIDORES AUTORIZADOS RECEBER VERBA REGIME ADIANTAMENTO/BANCO DO BRASIL. REVOGA CD 1/05(SF/CONT)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.201 de 22 de Janeiro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 158.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.196 de 22 de Janeiro de 2010

TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZACAO, GESTAO E DESBUROCRATIZACAO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.195 de 22 de Janeiro de 2010

TRANSFERE OS CARGOS EM COMISSAO QUE ESPECIFICA, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZACAO, GESTAO E DESBUROCRATIZACAO.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 15.125 de 22 de Janeiro de 2010

Altera a Lei nº 9.888, de 13 de maio de 1985, que proíbe a colocação em locais vistos pelos transeuntes dos títulos ou dizeres que promovam filmes pornográficos ou os chamados de sexo explícito, e que firam a moral e os bons costumes, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 508/09