PORTARIA 2/10 - SMSP

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

RESOLVE:

1. Substituir o servidor Manoel Victor de Azevedo Neto, RF nº 633.911.9, pelo Servidor José de Haro Hernandes, RF nº 544.533.7, na composição da Comissão Paritária de Controle prevista no 4º do Decreto nº 50.994, de 16 de novembro de 2009, com a finalidade de acompanhamento da execução do Convênio firmado com o Estado de São Paulo visando à implantação do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular ou Ilegal em Regiões Críticas do Município de São Paulo, com o emprego de Policiais Militares.

2. A presidência da Comissão caberá ao servidor indicado no item 1 retro.

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.