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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64 de 9 de Março de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA" A SER IMPLANTADA NOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 265/99(300500,P.77)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300500,P.78)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 952/99(300500,P.78)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM(300500,P.78)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA AO PL
    • PARECER 1311/99(300500,P.78)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL,MAS NOSTERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO ADMINISTRACAO PUBLICA
    • PARECER 1549/99(300500,P.78)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, MAS NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • PARECER 548/00(3005,P.78)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 63 de 9 de Março de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SERVICOS FUNERARIOS GRATUITOS AS PESSOAS DOADORAS DE ORGAOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 9434 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997,CONCOMITANTEMENTE A LEI MUNICIPAL 11083 DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, AOS MUNICIPES DE SAO PAULO. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1212/99(0910,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 62 de 9 de Março de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS CLINICAS DE SAUDE PARTICULARESLOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E POSSUIREM NO MINIMO UMA AMBULANCIAA DISPOSICAO DE SEUS USUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 420/99(0906,P.70)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 61 de 9 de Março de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA "SEMANA DO REMEDIO NAO VENCIDO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 481/99(1506,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 60 de 9 de Março de 1999

ESTABELECE O "TRATAMENTO PREFERENCIAL" AO IDOSO E AO DEFICIENTE FISICO QUANDO AO ACESSO, PERMANENCIA E SAIDA DOS TRANSPORTES COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 696/99(200600,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1059/99(200600,P.68)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1459/99(200600,P.68)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 696/00(2006,P.68)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(280700,P.2)-RAZOES DE VETO

DECRETO Nº 37.848 de 8 de Março de 1999

Institui, no âmbito municipal, a Corregedoria Administrativa, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 15 de 8 de Março de 1999

ESTABELECE REGRAS PARA PARTICIPACAO DOS FUNCIONARIOS DE SVMA EM CURSOS DAPRODAM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 125 de 9 de Março de 1999

DEFINE QUE AS AUDITORIAS INTERNAS DA QUALIDADE SERAO CONDUZIDAS PELO ESCRITORIO DO CONTROLE DA QUALIDADE TOTAL - ETQC.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.603 de 6 de Março de 1999

APOSTILA A P 2007/98 PARA EXCLUIR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA A DIVISAOTECNICA DE TRANSPORTE QUE FICARA SUBORDINADA A CHEFIA GABINETE; A DIVISAOTECNICA DE SUPRIMENTOS E SECAO TECNICA ESTOQUE CENTRAL SUBORDINA-SE A COORDENADORIA FINANCEIRA E ORCAMENTARIA DO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 82 de 6 de Março de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SGM PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado