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Exclui da Resolução nº 06/03 de 03 de fevereiro de 2003 o terreno que especifica do Cemitério da Consolação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DELEGA AO COORDENADOR DO POSTO AVANCADO-7, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR LICITACAO/RECURSOS ADMINISTRATIVOS.
Não informado
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1° da Lei nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a dispensa de pagamento ao Serviço Funerário Municipal de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral, e dá outras providências.
DENOMINA PRACA JOAO BALBINO PEREIRA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 434/02)
DENOMINA PRACA ALBERTO AUGUSTO LAVOURA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM COLORADO, DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 294/02)
DISPOE SOBRE CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO, GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E REGULAMENTACAO DOS CIPS E CCIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. (PL 86/03)
ALTERADO
DECLARA ELEITOS OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA PARA O CONSELHO DA PGM.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 41.294, de 25 de outubro de 2001.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 21.245, de 26 de agosto de 1985.
Regulamenta a Lei nº 13.457, de 27 de novembro de 2002, que institui o Dia da Família na Escola.
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