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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 43 de 1 de Maio de 2003

FLUXOGRAMA PARA APURACAO DE INFRACAO AMBIENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 43 de 30 de Abril de 2003

Disciplina os procedimentos de inscrição, alteração e conversão de dados no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM, relativos à não incidência da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 370/2001; OFÍCIO DE 30 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 370/01

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2002; OFÍCIO DE 30 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 30/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 3 de 1 de Maio de 2003

COMERCIO AMBULANTE. DETERMINA AS SUBPREFEITURAS QUE EXECUTEM MEDIDAS DETER MINADAS NAS SENTENCAS DAS ACOES CIVIS PUBLICAS, NO PRAZO DE 60 DIAS, INFOR MANDO A SEGUIR AO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL - PATR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 1/03(SMSP)-EMISSAO DE TPU P/AMBULANTES P/SUBPREFEITURAS ATE 30/6/03 NOS TERMO DA ORDEM INTERNA
    • P 62/03(SMSU)-PLANEJAMENTO ACOES FISCALIZACAO DO COMERCIO AMBULANTE AREA GEOGRAFICA DA SE, SERA REALIZADO ENTRE GCM/SP/SE EM CONJUNTO,NOS TERMOS DA OI

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 251 de 30 de Abril de 2003

ACRESCENTA A ALINEA "C" AO INCISO XV DO ARTIGO 11 DA LEI N. 13525, DE 28 DEFEVEREIRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DOMUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 193/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 105 de 30 de Abril de 2003

CESSA/DESIGNA SUPLENTE/REPRESENTANTE DA SJ PARA A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.147 de 29 de Abril de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.146 de 29 de Abril de 2003

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.145 de 29 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado