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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 210 de 14 de Fevereiro de 1996

INCLUI SERVIDORES NA COMISSAO CONSTITUIDA P/ PORT.SMC/168/96 P/ REGULAMENTACAO DA LEI 11.905/95 QUE INSTITUI A SEMANA CASTRO ALVES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 319/96(SMC)-ALTERA COMISSAO P 168/96(SMC) MODIFICADA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 2 de 13 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ELABORACAO DE ESTUDOS P/CRIACAO DE SISTEMAS DE UNIDADES DE CONSERVACAO NA AREA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 10 de 14 de Fevereiro de 1996

DETERMINA QUE AS ENTIDADES CONVENIADAS C/ FABES FICAM OBRIGADAS A RESTITUIR AOS COFRES MUNICIPAIS NO PRAZO DE 15 DIAS E APOS APURACAO O VALOR DOS ALIMENTOS IMPROPRIOS AO CONSUMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 1 de 13 de Fevereiro de 1996

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO ESPECIAL CRIADA P/ PORT. CADES 5/95 S/ CODIGO DO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 48 de 13 de Fevereiro de 1996

INSTITUI O "DIA DE TENIS DE MESA" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 83/97(1204,P.45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1101/96(3005,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 882/96(3005,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 300596,P.47-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 449/96(3005,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 47 de 13 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE DIMENSOES OFICIAIS NAS UNIDADES ESPORTIVAS DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 475/96(0504,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 46 de 13 de Fevereiro de 1996

PROIBE O TRAFEGO DE CAMINHOES DE TRANSPORTE COM ESCAPAMENTO NAS PARTES LATERAIS E TRASEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 200597,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER 68/97(0904,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA OBSTA A PROPOSITURA
    • PARECER 2478/96(0904,P.43)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM(090497,P.43)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1403/96(0904,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2398/96(0904,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 45 de 13 de Fevereiro de 1996

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 1. DA LEI 11938, DE 29 DE NOVEMB RO DE 1995. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44 de 13 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INICIO DO ANO LETIVO, SEMINARIO "ANTI-DROGAS" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 359/96(1603,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43 de 13 de Fevereiro de 1996

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO EMPREGADO EM EDIFICIOS DE SAO PAULO. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 364/96(1204,P.44)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 482/96(1204,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 561/96(1204,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NDA HA A OPOR