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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.226 de 8 de Fevereiro de 2010

Atualiza o valor do “per capita” para as Entidades de Educação Especial conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.283 de 5 de Fevereiro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.994.681,58, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.282 de 5 de Fevereiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.281 de 5 de Fevereiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 92 de 6 de Fevereiro de 2010

CABERA A SEMDET FIRMAR CONTRATO DE CONVENIO COM INSTITUICAO FINANCEIRA PARA REGISTRAR/PRESTAR SERVICOS DE ESCRITURACAO E FISCALIZAR OS CEPACS.
  • Situação

    Não informado
    • P 7/10(SEMDET)-SECRETARIO DA SEMDET,ASSUME REPRESENTACAO JUNTO A CVM/OPERACOES URBANAS CONSORCIADAS FARIA LIMA/AGUA ESPRAIADA,CONFORME ITEM 6 DA PORT

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.602 de 6 de Fevereiro de 2010

EXTRATO MATRIZ DE RESPONSABILIDADE/TERMO DE COMPROMISSO-ME/GOVERNO DO ESTADO/PMSP-ACOES RELACIONADAS COMPETICOES/OBRAS NO "ESTADIO DO MORUMBI"
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 6 de 6 de Fevereiro de 2010

DESIGNA TECNICOS PARA COMISSAO TECNICA DE AVALIACAO-CAV DO FEMA-EDITAL 08.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 6 de 5 de Fevereiro de 2010

Altera Portaria HSPM nº 032/2009 que normatizou os processos especiais de adiantamento bancário/direto e prestação de contas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.280 de 5 de Fevereiro de 2010

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Marsilac e Parelheiros, Subprefeitura de Socorro, necessários à implantação de parque natural, à preservação ambiental e à proteção de mananciais. “Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Marsilac e Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de parque natural, à preservação ambiental e à proteção de mananciais.”(Redação dada pelo Decreto nº 51.828/10)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 36 de 5 de Fevereiro de 2010

CREDENCIA SERVIDORES DO CONTRU PARA TECNICO FISCALIZADOR-ATIVIDADES EM IMOVEIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)