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DECRETO Nº 40.434 de 11 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 206.930,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.433 de 11 de Abril de 2001

DEFINE A COMPOSICAO DA CARREIRA DE INSPETOR FISCAL, QUE INTEGRA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZACAO - QPF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.432 de 11 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE EXAME MEDICO ADMISSIONAL, PARA CANDIDATOS A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NOS TERMOS DA LEI N. 10793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 145 de 12 de Abril de 2001

INVESTE O DIRETOR DA DIVISAO DE NEGOCIOS JURIDICOS DE PODERES PARA ADJUDICAR/ARREMATAR BENS MOVEIS/IMOVEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.431 de 10 de Abril de 2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MAO COOPERADORA - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.118 de 10 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE ASSOCIACAO DO MUNICIPIO EM ASSOCIACAO CIVIL IDEAL, DENOMINADA DE CREDITO POPULAR SOLIDARIO, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CREDITO A MICROS EPEQUENOS EMPREENDEDORES INSTALADOS NO TERRITORIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 176/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PB 90811/06(SMSP-SP/VM)-INAUGURACAO DA 1. AGENCIA DO BANCO DO POVO PAULISTA
    • PL 176/97

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 91.104 de 11 de Abril de 2001

REGULARIZACAO DE VIDA ESCOLAR DE ALUNA MATRICULADA NO 1. ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM 6 ANOS - PARECER CME 8/01 - CEFM - PROTOCOLO CME 1/01.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 91.104 de 11 de Abril de 2001

BALANCO FINANCEIRO - JANEIRO/01.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 6.114 de 11 de Abril de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR/PROPOR AS MEDIDAS NECESSARIAS A CRIACAO DE UM COLEGIADO PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM MATERIA TRIBUTARIA (LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, ARTIGO 134).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.430 de 10 de Abril de 2001

ALTERA A DENOMINACAO DE UNIDADES E CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)