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AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A CPL DA COVISA REALIZAR PREGAO ELETRONICO/AQUISICAO TERMOMETRO PARA USO NA CAMPANHA VACINACAO 2009
Não informado
CONSTITUI COMISSAO EXAMINADORA DA CHAMADA PUBLICA-TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.
CONSIDERA ECOPONTO JARDIM MARIA DO CARMO-SUBPREFEITURA BUTANTA COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL1
Plano de Atendimento a Emergências no transporte de produtos perigosos por veículo de carga nas vias públicas do Município.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a Lei nº 14.864, de 23 de dezembro de 2008, que concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos profissionais liberais e autônomos, e a Lei nº 14.910, de 27 de fevereiro de 2009, que concede isenção e remissão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS a atividades relacionadas aos desfiles de carnaval realizados no Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo (Sambódromo de São Paulo).
DIVULGA O LOCAL DE ATUACAO PROFISSIONAL DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Delega poderes ao Departamento Administrativo para apreciação dos pedidos de prorrogação de prazos de entrega de produtos.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA-COMAP.
Cria o Arquivo Geral da Autarquia Hospitalar Municipal - Bairro do Tatuapé.
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