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DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 3. E 4. DO DECRETO LEGISLATIVO N. 16, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O TROFEU "SAO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(USHITARO KAMIA)
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA CONSOLACAO, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE MELHORAMENTO PUBLICO.
ALTERADO
INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONTRATO DE CONCESSAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-I/M-SP.
AGENDA 2012-PROGRAMA DE METAS DA CIDADE DE SAO PAULO/SITE WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/AGENDA 2012.
REORGANIZA A POLITICA DE ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE NIVEL UNIVERSITARIO NOS PROGRAMAS, SERVICOS E PROJETOS DE ASSISTENCIA SOCIAL. REVOGA P 13/03(SAS)
COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL. REVOGA P 24/08.
CONSTITUI E DESIGNA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DE PREGAO. REVOGA P 12/08. OBS.: PRIMEIRA RETIFICACAO - DOC 08/04/2009 - PAG.9
NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 11. E 20. JARI.
CONSTITUI E DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO EXECUTIVA DA OPERACAO URBANA CENTRO. REVOGA P 570/08.
ALTERA COMPOSICAO DA CEJURP EM 1. E 2. INSTANCIA. REVOGA P 211/08.
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