PORTARIA 6/09 - SP-IT/SMSP
CELSO CAPATO, Subprefeito de do Itaim Paulista no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº13.399/02 e,
Considerando o disposto no DECRETO nº 44.279/03, alterado pelo Decreto nº 46.662/05;
RESOLVE:
I Constituir a Comissão Permanente de Licitação e de Pregão, que passa a conter a seguinte composição:
PRESIDENTE: Miguel Ângelo Gianetti RF. 513.084.1.02
MEMBRO: Jairo Galera (pregoeiro) RF. 302.087.8.04
MEMBRO: Wilson Gonçalves Barcelos Júnior (pregoeiro) RF. 727.260.0.00
MEMBRO: Mirna de Oliveira Sabino Nogueira RF. 557.734.9.01
MEMBRO: Jorge Paulo Leonardo RF. 732.562.2.00
MEMBRO: Rogélio Nogueira Salgado RF. 729.371.2.04
MEMBRO: Alcir Caetano RF. 779.204.2.01
II A comissão atuará, na realização de seus trabalhos, com a presença de no mínimo 03 (três) de seus integrantes (Presidente e 02 (dois) Membros), devendo ainda contar com 01 (um) Secretário, nos termos da lei, cabendo a Presidência ao 1º (primeiro) Membro;
III Para a sessão de Pregão fica estabelecido que a direção dos trabalhos será presidida por 01 (um) dos seus pregoeiros, sendo a equipe de apoio composta de no mínimo 03 (três) de seus integrantes (Membros);
IV Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 012/SP-IT/GAB/08.
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RETIFICAÇÃO
DESPACHO:
I RETIFICO a Portaria nº 006/SP-IT/GAB/2009, publicada no Diário Oficial da Cidade em 01/04/09, pág. 35, para consignar que o senhor João Batista Costa, RF. 779.435.5.00 substituirá o senhor Jairo Galera RF. 302.087.8.04 (pregoeiro), como membro;
II Ratifico os demais termos.
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RETIFICAÇÃO
O Subprefeito de Itaim Paulista, usando das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 13.999 (DOM de 02/08/2002).
RESOLVE:
I RETI-RATIFICAR a portaria 006/SP-IT-GAB/2009, publicada em D.O.C. em 01/04/2009, pág. 35, e em D.O.C em 08/04/2009, pág. 09, para consignar que a servidora Maria Goreti Lemos Cardoso - RF. 634.152.7.00, substituirá o senhor Rogélio Nogueira Salgado RF. 739.371.2.04, e a servidora Lídia Gonçalves Brum Balani - RF. 667.686.3.00, substituirá a senhora Mirna de Oliveira Sabino Nogueira RF. 557.261.0.00 como membros da Comissão Permanente de Licitação;
II - Ratifico os demais termos.
