PORTARIA 44/09 – DTP/SMT

Altera a composição das Comissões Especiais de Julgamento de Recursos e Penalidades Impostas por Transportes Remunerados Sem Permissão – CEJURP, de 1ª. e 2ª. Instância, e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO que se faz necessário realizar alteração de membro da CEJURP 2ª. Instância, e

CONSIDERANDO a competência atribuída ao Diretor do DTP para constituir a Comissão Especial de Julgamento de Recursos de Penalidades Impostas por Transporte Remunerado Sem Permissão – CEJURP, nos termos da Portaria nº 083/03 – SMT.GAB;

RESOLVE:

Art. 1º - A Comissão Especial de Julgamento de Recursos de Penalidades Impostas por Transporte Remunerado Sem Permissão – CEJURP em 1ª. Instância continuará a ser composta pelos membros:

JOÃO MASSAYUKI SAKURAI Coordenador R.F. nº 530.586.1.01

WALDOMIRO BARBOSA 1º Membro R.F. nº 389.255.7.03

JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO 2º Membro Prontuário nº 122.646-0

JONES ROBERTO FIRMINO DA SILVA Membro Suplente R.F. nº 305.453.5.00

Art. 2º - A Comissão Especial de Julgamento de Recursos de Penalidades Impostas por Transporte Remunerado Sem Permissão – CEJURP em 2ª. Instância passará a ser composta pelos membros:

ANA MARIA PACIELLO Coordenadora Prontuário nº 122.643-6

RICARDO ANDRADE DOS SANTOS 1º Membro Prontuário nº 123.226-6

MARDEN IVAN DE CARVALHO NEGRÃO 2º Membro R.F. nº 747.241.2.01

THIAGO SOUSA BARRETO Membro Suplente – DTP R.F. nº 755.396.0.00

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 211/08 – DTP.GAB, de 11 de agosto de 2008.