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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 39 de 14 de Dezembro de 2010

ALTERA COMPOSICAO DE "COMISSAO PERMANENTE PARA ESTUDOS DE MODERNIZACAO DA PGM", CONSTITUIDA PELA P 37/09(PGM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 14 de 7 de Dezembro de 2010

DELEGA COMPETENCIA AS SERVIDORAS PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADIN, NO CASO DE INADIMPLENCIA COM RELACAO A DEVERES SUBORDINADOS A SP/MP.REVOGA P 5/10(SMSP/SP/MP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 106 de 7 de Dezembro de 2010

OS VENDEDORES AMBULANTES AUTORIZADOS A EXERCEREM SUAS ATIVIDADES,DEVERAO AFIXAR TERMO DE PERMISSAO DE USO, COM FINALIDADE TORNAR VISIVEL AGENTES FISCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.148 de 7 de Dezembro de 2010

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENCAO CONTRA INCENDIOS EM ASSENTAMENTOS PRECARIOS-PREVIN, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 54/10(SMSP)-DA PUBLICIDADE AS INDICACOES DOS REPRESENTANTES ORGAOS/ENTIDADES PARA COMPOR O GRUPO GESTOR INSTITUIDO PELA PORTARIA

DECRETO Nº 51.974 de 3 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.023 de 3 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas no Ensino Médio, no Curso Normal em nível médio e na Educação Profissional Técnica de nível médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 47 de 4 de Dezembro de 2010

AUTORIZA APURACAO DA PRODUTIVIDADE FISCAL DOS AGENTES VISTORES, NA FORMA MANUAL, NAQUELES LOCAIS EM QUE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA FISCALIZACAO-SGF-AGENDA, POR AUSENCIA DE CONDICOES TECNICAS, NAO PERMITIR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 312 de 4 de Dezembro de 2010

PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS DE LIBERACAO DE VEICULOS APREENDIDOS DE QUE TRATA L 14971/09(FRETAMENTO).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 304 de 4 de Dezembro de 2010

EXTINGUE PONTO LIVRE(C.L.P. 20.04.049) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 293 de 4 de Dezembro de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 3005 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 215/10(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado