PORTARIA 293/10 - DTP/SMT

de 23 de novembro de 2010.

Remaneja o ponto privativo n.º 3005 (C.L.P 20.06.086), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.310.961-2 no sentido de corrigir ponto de localização da sinalização.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o Ponto Privativo n.° 3005 (C.L.P 20.06.086), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Coronel Melo de Oliveira (Subprefeitura da Lapa), lado par, altura do n.° 648, entre a Rua Barão de Bananal e a Rua Raul Pompéia, passando iniciar avançado 15,0 (quinze) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Rua Barão do Bananal, com 15,00 (quinze) metros de extensão, capacidade para 3 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3 (três) carros por vaga e, a ser sinalizado conforme NUMENC n.° 231.0194/10-7.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.° 215/10-DTP/GAB.