CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2531 - 2540 de 3042

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 68 de 9 de Março de 2010

FIXA AS DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS PELOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUANTO AO USO DE ALGUMAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.321 de 5 de Março de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 285.260,87, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 704 de 6 de Março de 2010

REALIZACAO DA VACINACAO CONTRA O VIRUS DE INFLUENZA A(H1N1) PARA OS GRUPOS POPULACIONAIS DETERMINADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE/CAMPANHA VACINACAO DO IDOSO E POLIOMELITE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 5 de 6 de Março de 2010

AS MATRICULAS DECORRENTES DE PERMISSAO DE USO PARA O EXERCICIO DO COMERCIO NAS FEIRAS LIVRES SERAO OUTORGADAS CONFORME ESPECIFICA.REVOGA P 66/07(SMSP/ABAST).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 4 de 5 de Março de 2010

Disciplina o comércio de produtos orgânicos nas feiras livres do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 171 de 6 de Março de 2010

DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA "CONTA SISTEMA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 8 de 4 de Março de 2010

CONSTITUI GT PARA ELABORAR DIRETRIZES PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE ARMAZENAMENTO E GUARDA DE BENS APREENDIDOS EM DECORRENCIA ACOES FISCALIZACAO AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 76 de 5 de Março de 2010

AMPLIA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI CARGA A FRETE N. 207 PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA A FRETE, TIPO 2. REVOGA P 203/05(SMT/DTP). OBS: PORTARIA APARECE COM O ANO 2009, O CORRETO ˆ 2010
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 74 de 5 de Março de 2010

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 818 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 229/08(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 72 de 5 de Março de 2010

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 2995 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado