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FIXA AS DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS PELOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUANTO AO USO DE ALGUMAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 285.260,87, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
REALIZACAO DA VACINACAO CONTRA O VIRUS DE INFLUENZA A(H1N1) PARA OS GRUPOS POPULACIONAIS DETERMINADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE/CAMPANHA VACINACAO DO IDOSO E POLIOMELITE.
AS MATRICULAS DECORRENTES DE PERMISSAO DE USO PARA O EXERCICIO DO COMERCIO NAS FEIRAS LIVRES SERAO OUTORGADAS CONFORME ESPECIFICA.REVOGA P 66/07(SMSP/ABAST).
Disciplina o comércio de produtos orgânicos nas feiras livres do Município de São Paulo e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA "CONTA SISTEMA".
CONSTITUI GT PARA ELABORAR DIRETRIZES PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE ARMAZENAMENTO E GUARDA DE BENS APREENDIDOS EM DECORRENCIA ACOES FISCALIZACAO AMBIENTAL.
REVOGADO(A)
AMPLIA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI CARGA A FRETE N. 207 PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA A FRETE, TIPO 2. REVOGA P 203/05(SMT/DTP). OBS: PORTARIA APARECE COM O ANO 2009, O CORRETO 2010
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 818 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 229/08(SMT/DTP).
ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 2995 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
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