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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 6 de 16 de Abril de 2009

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.573 de 15 de Abril de 2009

Estabelece procedimentos a serem observados pelas chefias na hipótese de o servidor público municipal, em razão de faltas reiteradas ao serviço ou de uso de substâncias psicoativas, ocasionar prejuízo à eficiência e ao bom andamento dos trabalhos em sua unidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 4 de 15 de Abril de 2009

Dispõe sobre as “Olimpíadas Estudantis da Rede Municipal de Ensino” e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.419 de 15 de Abril de 2009

Institui o Programa “Incentivo ao Esporte Escolar” nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEIs e de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.417 de 16 de Abril de 2009

DESIGNA/RETIFICA SERVIDORES COMO COORDENADOR DE AREA, RESPONSAVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ESTAGIOS, NO AMBITO DIRETORIAS REGIONAIS EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 18 de 15 de Abril de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PREGAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 113 de 16 de Abril de 2009

INSTITUI, NO AMBITO DO GABINETE DA SMSU, O NUCLEO DE ANALISE E PLANEJAMENTO - NAP.
  • Situação

    Não informado
    • P 304/09(SMSU)-DESIGNA INSPETOR REGIONAL PARA RESPONDER PELA COORDENACAO DO NAP CONFORME A PORTARIA
    • P 303/09(SMSU)-DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENACAO TECNICA DO OBSERVATORIO, DO NAP CONFORME A PORTARIA

DECRETO Nº 50.574 de 14 de Abril de 2009

Regulamenta a Lei n° 14.874, de 5 de janeiro de 2009, que confere nova normatização ao Conselho Municipal de Cultura.

DECRETO Nº 50.572 de 14 de Abril de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.634.642,84, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.571 de 14 de Abril de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.017.284,24, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado