CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2521 - 2530 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 34 de 17 de Abril de 2009

SUSPENDE DIA 20/04/09 "PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES"(RODIZIO DE VEICULOS)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 3 de 16 de Abril de 2009

Tomba a área da City Lapa, localizada nos bairros Alto da Lapa e Bela Aleança/ Subprefeitura Lapa.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 243 de 16 de Abril de 2009

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.438 de 17 de Abril de 2009

DISPENSA DO PONTO AFILIADOS PARA PARTICIPACAO EVENTOS SINDSEP NO ANO 2009.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.431 de 17 de Abril de 2009

DISPENSA DO PONTO, PRIMEIRA 2. FEIRA DE CADA MES, PARA REALIZACAO VISITAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES, MEMBROS DO CAE.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CONTRU Nº 2 de 17 de Abril de 2009

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE SUBSTITUICAO, REFORMA, MODERNIZACAO E REMODELACAO ESTETICA DE ELEVADORES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 13 de 17 de Abril de 2009

DISPOE SOBRE CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A INTOLERANCIA RELIGIOSA.(QUITO FORMIGA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 11 de 17 de Abril de 2009

ALTERA P 1/09-DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE E AO COORDENADOR DE FINANCAS PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CONTRU Nº 1 de 17 de Abril de 2009

SINALIZACAO EM "BRAILLE" NAS CABINAS DE ELEVADORES DE PASSAGEIROS EM ATENDIMENTO A L 11859/95.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CONFEM Nº 73 de 16 de Abril de 2009

APROVACAO DE PROJETOS CANDIDATOS A RECURSOSS DO FEMA.
  • Situação

    Não informado