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PROCEDIMENTOS PARA EXECUCAO OBRAS PARA IMOVEIS SITUADOS NO QUADRILATERO-TUTOIA/CURITIBA/PIRAPORA E LIVRAMENTO CONFORME ESPECIFICA. REVOGA P 139/08(SEHAB)
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR PARA APURAR FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS DAS OCORRENCIAS DESTA SECRETARIA.
Não informado
ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO- CPL1 E CPL2/DESIGNA PREGOEIROS. REVOGA P 6/09(SVMA).
CONVOCA PROFESSORES ORIENTADORES DE INFORMATICA EDUCATIVA/REGENCIA AULAS LABORATORIAIS PARA FORMACAO CONTINUADA "SME NEB FORMACAO".
PUBLICA O NOME DA ALUNA ESTRANGEIRA QUE CONCLUIU O ENSINO FUNDAMENTAL EM UNIDADE ESCOLAR SEM REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO-RNE.
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEIS.
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL- EMEFS, QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL-EMEIS, QUE ESPECIFICA.
Revoga a Lei nº 11.102, de 29 de outubro de 1991, que dispõe sobre o afastamento de servidor público municipal para frequentar curso de graduação ou pós-graduação em Administração Pública.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a alteração das formas de provimento dos cargos em comissão que especifica, lotados nas Subprefeituras e na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
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