PORTARIA 1886/10 - SME

DE 17 DE MARÇO DE 2010.

Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 2º, inciso I da Deliberação CME nº 01/02 e na conformidade do contido na Indicação CME nº 03/02 e do disposto na Portaria SME nº 5.095, de 09/08/05,

RESOLVE:

I – Fica autorizado o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, relacionadas no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, à vista do Plano Geral de Implantação de Escola por elas apresentado, que evidencia estarem em condições para o pleno funcionamento e com o Regimento Escolar devidamente aprovado pelo órgão responsável.

II – A autorização referida no item anterior tem vigência a partir do início de funcionamento de cada Escola.

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1.886, DE 17 DE MARÇO DE 2010

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 EMEF CAMPO LIMPO I – Rua Professor Nina Stocco, 597 – Jardim Catanduva 50.267, de 27/11/2008 16/03/2009 1.031 Portaria nº 178, de 03/07/2009

02 CEU EMEF CANTOS DO AMANHECER – Avenida Cantos do Amanhecer, s/nº - Jardim Mitsutani 49.121, de 04/01/2008 22/02/2008 1.871 Portaria nº 146, de 14/05/2009

03 CEU EMEF PARAISÓPOLIS – Rua Dr. José Augusto de Souza e Silva, s/nº - Jardim Parque Morumbi 49.510, de 20/05/2008 13/12/2008 1.199 Portaria nº 178, de 03/07/2009

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

02 CEU EMEF TRÊS LAGOS – Estrada do Barro Branco, s/nº - Jardim Noronha 42.832, de 07/02/2003 01/10/2003 1.260 Portaria nº 82, de 29/12/2004

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 EMEF CONJUNTO HABITACIONAL SÍTIO CONCEIÇÃO II – Rua Conjunto Sítio Conceição, s/nº - Cidade Tiradentes 50.363, de 30/12/2008 30/12/2008 567 Portaria nº 15, de 26/06/2009

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 CEU EMEF PARQUE BRISTOL – Rua Professor Artur Primavesi, s/nº Parque Bristol 49.510, de 20/05/2008 11/02/2009 951 Portaria nº 143, de 29/09/2009

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 EMEF LUTÉCIA – Rua Lutécia, nº 1.730 – Vila Santa Isabel – Vila Formosa 49.837, de 28/07/2008 11/02/2009 824 Portaria nº 33, de 20/07/2009 – Retif. DOC de 29/07/2009

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 EMEF JARDIM FONTALIS – Rua Crisântemo, nº 100 – Jardim Flor de Maio 49.863, de 02/08/2008 11/02/2009 1.321 Portaria nº 35, de 08/09/2009

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 EMEF BATALHA DAS CANOAS – Rua Morro do Descanso, nº 160 – Jardim São Nicolau 50.267, de 27/11/2008 11/02/2009 551 Portaria nº 68, de 10/12/2009

02 EMEF SERAFIN MARTINEZ GUTIERREZ, PADRE – Avenida Waldemar Tietz, nº 1521 – Conjunto Habitacional Padre José de Anchieta – Artur Alvim 49.649, de 19/06/2008

49.894, de 11/08/2008 27/07/2008 516 Portaria nº 69, de 10/12/2009

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 EMEF MARILI DIAS, PROFª – Rua Antonio Conselheiro, nº 01 – Vila dos Palmares 49.051, de 14/12/2007 18/02/2008 1.032 Portaria nº 79, de 27/05/2009

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 EMEF CDHU VILA CONCEIÇÃO – Rua Amparo da Serra, s/nº - Parque Dom João Nery – Vila Curuçá 50.267, de 27/11/2008 10/02/2009 886 Portaria nº 31, de 14/09/2009

02 EMEF ITAIM A – Rua Manuel Rodrigues Santiago, nº 40 – Jardim Laura – Itaim Paulista 50.267, de 27/11/2008 11/02/2009 789 Portaria nº 17, de 25/05/2009

03 EMEF MURURÉS – Rua dos Mururés, 434 – Jardim Helena 50.267, de 27/11/2008 27/11/2008 810 Portaria nº 21, de 30/06/2009

04 EMEF CDHU SÃO MIGUEL PAULISTA II – Rua Antonio de Souza Amorim, s/nº - Jardim São Luis (Zona Leste) 50.267, de 27/11/2008 02/03/2009 965 Portaria nº 25, de 07/08/2009

05 EMEF DAMA ENTRE RIOS VERDES – Avenida Fernando Figueiredo Lins, 1.194 – Parque Santa Rita 49.862, de 01/08/2008 11/02/2009 789 Portaria nº 12, de 29/04/2009

06 EMEF CDHU ENCOSTA NORTE – Rua Barão de Almeida Galeão, s/nº - Itaim Paulista 50.392, de 20/01/2009 11/02/2009 985 Portaria nº 22, de 07/07/2009

07 EMEF CAUCÁSICA – Rua Caucásica, s/nº - Jardim Matarazzo 50.174, de 31/10/2008 21/01/2009 729 Portaria nº 19, de 04/06/2009