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DECRETO Nº 50.594 de 30 de Abril de 2009

DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
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DECRETO Nº 50.593 de 30 de Abril de 2009

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.592 de 30 de Abril de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI, NECESSARIOS AOS MELHORAMENTOS PUBLICOS PREVISTOS NA LEI N. 7136, DE 26 DE ABRIL DE 1968, COM A ALTERACAO DA LEI N. 9824, DE 3 DE JANEIRO DE 1985.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 69 de 1 de Maio de 2009

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 624 de 30 de Abril de 2009

Designa os agentes públicos que irão compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 62 de 1 de Maio de 2009

REVOGA A P 41/08(SVMA)/OBRIGA DISTRIBUICAO DO OLEO DIESEL S50 PELAS DISTRIBUIDORAS DE DERIVADOS DE PETROLEO, CONSIDERANDO MS 583.53.2208.125666-5/4. VFP.
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    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 6 de 30 de Abril de 2009

Altera a Portaria SF n° 14, de 3 de março de 2004, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 49 de 1 de Maio de 2009

APROVA REGIMENTO DA II CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROMOCAO DE IGUALDADE RACIAL QUE NORMATIZA A REALIZACAO DA II CONFERENCIA EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS Nº 2 de 1 de Maio de 2009

NORMATIZA A REALIZACAO DA II CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROMOCAO DE IGUALDADE RACIAL EM SAO PAULO.
  • Situação

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DECRETO Nº 50.591 de 29 de Abril de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.376.461,56, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
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