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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, COMPOSTO AUDITORES-FISCAIS TRIBUTARIOS MUNICIPAIS PARA REVER PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SUBSECRETARIA RECEITA FEDERAL E ELABORAR NORMAS E PROCEDIMENTOS.
Habilita Escolas Municipais para receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE/2009/MEC/FNDE até 20/05/2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50036, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, NA REDACAO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO N. 50327, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Não informado
TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA O GABINETE DO PREFEITO, VINCULANDO-OS A EXECUCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SAUDE DA MULHER, CONFORME PREVISTO NO DECRETO N. 50452, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.
ALTERADO
INSTITUI A 1A. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES/SMS.
CREDENCIA 38 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06
DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA "CONTA SISTEMA", CONSTITUIDA PELA P 1696/06(PREF).
ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO, REFERENTE AOS CONTRATOS DE CONCESSAO.
INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL. REVOGA P 4/06 E 102/08(SGM).
COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL. REVOGA P 8/09(SMSP/SP/JT).
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