CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, COMPOSTO AUDITORES-FISCAIS TRIBUTARIOS MUNICIPAIS PARA REVER PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SUBSECRETARIA RECEITA FEDERAL E ELABORAR NORMAS E PROCEDIMENTOS.
PORTARIA 15/09 - SUREM/SF
de 30 de abril de 2009
Constitui Grupo de Trabalho
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
1. Constituir Grupo de Trabalho, composto pelos Auditores-Fiscais Tributários Municipais, CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS, RF 551.694.3.01, DORIVAL SEBASTIÃO WAGNER JUNIOR, RF 695.267.4.00, DOUGLAS AMATO, RF 687.267.1.00, SOLANGE DE PAULA REIS, RF 556.588.0.00, JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA MACEDO, RF 686.366.3.00 e PAULA SAYURI NAGAMATI, RF 757.013.9.00, sob a coordenação do primeiro e sem prejuízo de suas funções, com o objeto de rever todos os processos administrativos fiscais no âmbito da Subsecretaria da Receita Municipal e de elaborar normas que simplifiquem e racionalizem seus procedimentos e instruções.
2. O grupo deverá apresentar relatório preliminar, propondo ao Subsecretário da Receita Municipal alterações nos procedimentos, em 60 (sessenta) dias da data da publicação desta Portaria
3. Os trabalhos deverão estar concluídos em 90 (noventa) dias.
4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
