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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 153.678.977,48 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 1º da Portaria SME nº 5.912, de 30 de novembro de 2020, que constituiu Comissão Especial, responsável por desencadear novo processo eletivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, período de 2021 a 2025.
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 527.187.796,01 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.241.008,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 342.224.586,08 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração nos Planos de Curso e Convalidação de Atos Escolares - Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 225.283.037,21 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 59.891, de 6 de novembro de 2020.
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