DECRETO Nº 60.106, DE 3 DE MARÇO DE 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 153.678.977,48 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 153.678.977,48 (cento e cinquenta e três milhões e seiscentos e setenta e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

16.24.12.306.3025.6553 Alimentação Escolar

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 153.678.977,48

153.678.977,48

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

16.15.12.361.3010.1093 EMEF Mauro Faccio Zacarias - Cobertura de Quadra

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

16.15.12.361.3010.1101 EMEF Teresa Margarida - Readequação do Parque

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

16.15.12.361.3010.1102 EMEF Otoniel Mota - Recuperação da Quadra

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

16.15.12.361.3010.1103 EMEF Leonardo Villas Boas - Recuperação da Quadra

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

16.15.12.361.3010.1104 EMEF Vera Lúcia Fusco Borba - Recuperação da Quadra

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

16.15.12.365.3010.1088 EMEI Dante Moreira Leite - Recuperação da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

16.15.12.365.3010.1089 CEI São Jorge - Adequação de Berçário

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

16.15.12.365.3010.1091 CEI Indiano - Adequação de Berçário

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

16.15.12.365.3010.1092 CEI Parque Fernanda - Adequação de Berçário

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

16.15.12.368.3010.1110 CEU Casa Blanca - Aquisição de Equipamentos Diversos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

16.15.12.368.3010.1111 CEU Guarapiranga - Reforma de Piscinas, Quadra, Casa de Máquinas, etc

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 350.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

16.15.12.368.3010.1112 CEU Capão Redondo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00

16.15.12.368.3010.1113 CEU Feitiço da Vila

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

16.15.12.368.3010.1114 CEU Vila do Sol

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

25.10.13.392.3001.1890 Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura E Biblioteca (PMLLLB - Lei 16.333/2015)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500.000,00

25.10.13.392.3001.1891 PMLLLB - Festas literárias

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00

25.10.13.392.3001.1892 PMLLLB - Bibliotecas comunitárias

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00

25.10.13.392.3001.1898 Implantação do Conselho Municipal de Cultura (Lei nº 11.287/1992)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 177.647,39

25.10.13.392.3001.1899 Fomento às Comunidades do Samba

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.055.556,00

25.10.13.392.3001.1900 Casas de Hip Hop

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

25.10.13.392.3001.2007 Programação de Atividades e Eventos da Cultura Reggae

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 812.556,00

25.10.13.392.3001.4311 Execução do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.557.073,00

25.10.13.392.3001.6363 Plano Municipal de Cultura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

25.10.13.392.3001.6364 Programa Jovem Monitor Cultural

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.176.085,00

25.10.13.392.3001.6374 Programa Piá

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 747.555,00

25.10.13.392.3001.6375 Programa Vocacional

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 784.155,00

25.10.13.392.3001.6376 Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

25.10.13.392.3001.6379 Centro de Referência da Dança

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00

25.10.13.392.3001.6380 Edital Redes e Ruas

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 235.600,00

25.10.13.392.3001.6381 Lei de Fomento ao Teatro

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.221.984,00

25.10.13.392.3001.6382 Lei de Fomento à Dança

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 865.635,00

25.10.13.392.3001.6383 Fomento ao Circo/ Edital Xamego

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 917.493,00

25.10.13.392.3001.6385 Prêmio Zé Renato

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 810.080,00

25.10.13.392.3001.6386 Fomento à Música

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.156,00

25.10.13.392.3001.6387 Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.334.307,00

25.10.13.392.3001.6388 Rádios Comunitárias - Lei nº 16.572/2016

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 838.241,00

25.10.13.392.3001.6394 Mês do HIP HOP

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 283.955,00

25.10.13.392.3001.6404 Fomento e Difusão do Forró

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 999.556,00

27.10.18.541.3005.1894 Implantação do Parque Morro do Cruzeiro

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

27.10.18.541.3005.1895 Reforma e Manutenção do Parque do Carmo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.276.986,29

27.10.18.541.3005.7127 Estudos, Planos e Projetos Ambientais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.037.244,09

41.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 736.828,00

43.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 978.807,00

44.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.863.181,00

45.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.433.684,00

46.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 890.417,00

47.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.901.492,00

48.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.627.607,00

50.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.216.082,00

51.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 197.712,84

52.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 193.153,00

53.10.15.452.3022.1422 Reforma de Guias/Calçamento - Estrada Das Lagrímas - Ipiranga

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

54.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.917.365,00

54.10.17.512.3022.1409 Pavimentação - Rua Jaceguai - Santo Amaro

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

55.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.329.955,00

55.10.15.451.3022.1867 Revitalização de Parque - Rua Frederico Albuquerque - Parque Nabuco - Jabaquara

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

55.10.15.452.3022.1420 Rebaixamento de Guia - Rua Dornas Filho - Jabaquara

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

55.10.15.452.3022.1421 Rebaixamento de Guia - Rua Ciridião Durval - Jabaquara

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

55.10.17.512.3022.1406 Recapeamento - Rua Dornas Filho - Jabaquara

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

55.10.17.512.3022.1407 Recapeamento - Rua Ciridião Durval - Jabaquara

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

55.10.17.512.3022.1417 Pavimentação - Rua Frederico Albuquerque - Jabaquara

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

56.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500.000,00

56.10.15.451.3022.1861 Reforma de Praça - Rua Oscar de Barros - Cidade Ademar

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

56.10.15.451.3022.1862 Reforma de Quadra - Rua Brigadeiro Elói - Cidade Ademar

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

56.10.15.452.3022.1418 Rebaixamento de Guia - Rua Matilde Diez - Cidade Ademar

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

56.10.15.452.3022.1419 Reforma de Guias/Calçamento - Rua Olimpio José Borges - Cidade Ademar

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

56.10.17.512.3022.1415 Pavimentação - Avenida Senador Vitorino - Cidade Ademar

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

56.10.17.512.3022.1416 Pavimentação - Rua Graziella Paretto - Cidade Ademar

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

57.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00

57.10.15.451.3022.1859 Reforma de Praça - Praça Ayrton Senna - Campo Limpo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

57.10.15.451.3022.1864 Câmeras de Monitoramento - Praça Ayrton Senna - Campo Limpo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.750,00

57.10.15.452.3022.1423 Reforma de Guias/Calçamento - Rua Chico Nunes - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

57.10.15.452.3022.1424 Reforma de Guias/Calçamento - Rua Cauípe - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

57.10.17.512.3005.1108 Canalização do Córrego Diniz na rua Francisco de Holanda - Jardim Maria Virgínia

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.500.000,00

57.10.17.512.3005.1427 Reforma de Galeria/Boca de Lobo/Água Pluvial - Rua Nuno Roland, 405 - Campo Limpo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

57.10.17.512.3022.1382 Recapeamento - Avenida Mateus de Albuquerque - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1384 Recapeamento - Alameda José Lopes de Almeida - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1385 Recapeamento - Rua Diogo Muleiro - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1386 Recapeamento - Rua Gonçalo Barros - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1387 Recapeamento - Avenida Henrique Sam Midlin - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1388 Recapeamento - Rua Campo Novo Sul - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1389 Recapeamento - Rua Maria José Da Conceição - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1390 Recapeamento - Rua Caruxa - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1391 Recapeamento - Rua Nina Stocco - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1392 Recapeamento - Rua Capô Ere - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1393 Recapeamento - Rua Norival Lacerda - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1394 Recapeamento - Rua Luiza de Castro Nascimento - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1395 Recapeamento - Rua Itamontiga - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1396 Recapeamento - Rua Guntur - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1397 Recapeamento - Rua Dr José Gustavo Busch - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1398 Recapeamento - Rua Clipperton - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1399 Recapeamento - Rua Dr Chibata Miyakoshi - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1400 Recapeamento - Rua Clementino Da Cunha - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1401 Recapeamento - Rua João Robalo - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.17.512.3022.1410 Pavimentação - Rua Alfred Messel - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

57.10.17.512.3022.1411 Pavimentação - Rua Diego de Castilho - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

58.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

33903000.00 Material de Consumo 50.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

58.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

58.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

58.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 2.000.000,00

58.10.15.451.3022.1868 Reforma de Ponte - Rua Sebastião Muniz de Souza - M'Boi Mirim

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

58.10.15.451.3022.1869 Instalação de Corrimão - Rua Sebastião Muniz de Souza - M'Boi 'Mirim

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

58.10.15.451.3022.1870 Instalação de Corrimão - Rua Luar Do Sertão - Mboi Mirim

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

58.10.15.451.3022.1871 Muro de Arrimo - Rua Sebastião Muniz de Souza - M'Boi Mirim

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

58.10.15.451.3022.1872 Construção de Escadaria - Rua Alcídio de Souza - Mboi Mirim

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

58.10.15.451.3022.1873 Construção de Passarela - Avenida Guido Caloi - M'Boi Mirim

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

58.10.15.451.3024.2999 Manutenção de Prédios Administrativos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

58.10.15.452.3005.2705 Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 911.963,18

58.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

58.10.15.452.3022.2339 Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)

33903000.00 Material de Consumo 250.000,00

58.10.15.452.3022.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 250.000,00

58.10.15.452.3022.2387 Ações de Fiscalização do Comércio Ilegal

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00

58.10.17.512.3005.2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem

33903000.00 Material de Consumo 150.000,00

58.10.17.512.3022.1402 Recapeamento - Rua Francica Assis Garrido - M Boi Mirim

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

58.10.17.512.3022.1412 Pavimentação - Rua Andorinha - M Boi Mirim

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

58.10.17.512.3022.1413 Pavimentação - Estrada Do Aracati - M Boi Mirim

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

59.10.15.451.3022.1000 Requalificação de Espaço Público Localizado à Rua Ferreira Viana - Socorro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

59.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.785.127,00

59.10.15.451.3022.1858 Reforma de Praça - Avenida Presidente João Goulart - Capela Do Socorro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

59.10.15.451.3022.1903 Reforma e Adequação na Sede Social na Rua da Árvore - Jardim Maria Rita

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00

59.10.15.451.3022.1904 Reforma e Adequação da Quadra de Esportes No Largo do Jardim Icaraí - Capela do Socorro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

59.10.15.452.3022.1901 Pavimentação, Guias, Sarjetas na Rua Maestro Luis Roberto Borges - Jardim Shangrilá

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00

59.10.15.452.3022.1902 Pavimentação, Guias, Sarjetas na Rua Santo André, Jardim Gaivotas

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00

59.10.17.512.3005.1425 Reforma de Galeria/Boca de Lobo/Água Pluvial - Rua Antônio Carlos Messias Da Silva - Capela Do Socorro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

59.10.17.512.3022.1403 Recapeamento - Rua João Amos Comenius - Capela Do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

59.10.17.512.3022.1414 Pavimentação - Rua João Amos Comenius - Capela Do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

60.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246.138,46

44905100.00 Obras e Instalações 2.000.000,00

60.10.15.451.3022.1860 Reforma de Praça - Rua Joaquim Pedro de Andrade - Parelheiros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

60.10.15.451.3022.1866 Implantação de Equip. Ginástica - Rua Joaquim Pedro de Andrade - Parelheiros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

60.10.15.452.3005.2705 Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.771.194,81

60.10.15.452.3022.1001 Colocação de Guias e Sarjetas na Rua Alessandro Buri - Parelheiros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

60.10.15.452.3022.2339 Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 782.759,64

60.10.15.452.3022.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.015.000,00

60.10.17.512.3005.1857 Reforma/Limpeza de Córrego - Rua José Roshel Rodrigues, 93 - Parelheiros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

60.10.17.512.3022.1408 Pavimentação - Rua Dos Jograis - Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

61.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00

61.10.17.512.3022.1405 Recapeamento - Rua Curema - Penha

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

62.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 884.035,00

63.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00

64.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.663.044,00

65.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.629.906,00

65.10.17.512.3022.1404 Recapeamento - Rua Do Oratório - Mooca

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

66.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.078.928,00

66.10.17.512.3005.1426 Alteração Boca de Lobo/Boca de Leão - Rua Pedro Rabelo, 232 - Aricanduva/Carrão/ Formosa

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

67.10.15.452.3005.2705 Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00

67.10.15.452.3022.2339 Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00

67.10.15.452.3022.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00

67.10.17.512.3005.1428 Reforma de Galeria/Boca de Lobo/Água Pluvial - Rua Alaor - Itaquera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

67.10.17.512.3005.2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.000,00

68.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.297.572,00

69.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.933.394,00

70.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.553.915,00

71.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.397.318,00

72.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 701.076,00

73.10.13.695.3015.1115 Evento - Big Church Night Out

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.507,78

33913900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00

84.10.10.301.3003.1082 UBS Arrastão - Ampliação e Requalificação da Unidade

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

84.10.10.301.3003.1083 UBS Jd. Cocaia - Ampliação e Requalificação da Unidade

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

84.10.10.301.3003.1084 UBS Jd Sousa - Ampliação e Requalificação da Unidade

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

84.10.10.301.3003.1085 AMA Figueira Grande - Ampliação e Requalificação da Unidade

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

84.10.10.301.3003.1086 UBS Chácara Santana - Ampliação e Requalificação da Unidade

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

84.10.10.302.3003.1874 Recursos para o Instituto Dr. Suel Abujamra

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

84.10.10.302.3003.1875 Recursos para o Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00

84.10.10.302.3003.1876 Recursos para o Hospital do Campo Limpo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00

84.10.10.302.3003.1877 Recursos para a Associação Beneficente Nossa Senhora do Pari - Hospital do Pari

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

84.10.10.302.3003.1878 Recursos para o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

84.10.10.302.3003.1879 Recursos para o Hospital Central da Santa Casa

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

84.10.10.302.3003.1880 Recursos para Associção Beneficiente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

153.678.977,48

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 3 de março de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 3 de março de 2021.