CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2381 - 2390 de 3042

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 672/2005; OFÍCIO DE 24 de Março de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 672/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 595/2009; OFÍCIO DE 24 de Março de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 595/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.357 de 24 de Março de 2010

Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 25 de Março de 2010

INSTITUI O COMITE PAULISTANO DE MEDICINA ALTERNATIVA E COMPLEMENTAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NATALINI)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 372/2009; OFÍCIO DE 24 de Março de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 372/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 11 de 27 de Março de 2010

CONSTITUI AREAS PARA COMERCIALIZACAO DE PESCADOS "FORA DAS FEIRAS LIVRES" PARA ATENDER A DEMANDA DA SEMANA SANTA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. OBS.: PRIMEIRA REPUBLICACAO DOC 26/03/2010 - PAGINA 10.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 107 de 24 de Março de 2010

Aprova o prolongamento da Rua Antonia Teresa de Paula Matias, no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.356 de 23 de Março de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.189.008,50, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.355 de 23 de Março de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 212.575,38, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 678 de 24 de Março de 2010

INSTITUI O NUCLEO TECNICO PARA AVALIACAO DE DEMANDAS ESPECIAIS-DEMANDE, COM A FINALIDADE DE CRIAR FLUXO UNICO AS DEMANDAS ESPECIAIS NO AMBITO DA SMS.
  • Situação

    Não informado