CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2371 - 2380 de 3517

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 14.922 de 8 de Maio de 2009

Denomina Praça dos Amigos do Jardim Maringá o espaço livre delimitado pelas ruas Ministro Carlos Maximiliano e Néri de Barcelos, situado no Distrito da Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.921 de 8 de Maio de 2009

Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino infantil integrante do Centro Educacional Unificado Campo Limpo - Cardeal Dom Agnelo Rossi, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 1 de 9 de Maio de 2009

INSTITUI COMISSAO INTEGRADA DE CONTROLE DE USO DO SOLO DE PINHEIROS - CICUS, A SER COMPOSTA POR TECNICOS E UMA EQUIPE DE ESTAGIARIOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 11/10(SMSP/SP/PI)-AGREGA AO GABINETE UNIDADE DE ASSESSORIA TECNICA, CICUS CRIADA PELA ORDEM INTERNA

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.805 de 8 de Maio de 2009

OS PROFISSIONAIS CADASTRADOS COMO ASSISTENTES TECNICOS DA PGM, DEVEM MANIFESTAR INTERESSE EM PERMANECER NO ROL, PRAZO 30 DIAS CORRIDOS/PGMGAB@PREFEITURA.SP.GOV.BR
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.805 de 8 de Maio de 2009

SOLICITA MANIFESTACAO DE INTERESSE DOS ASSISTENTES TECNICOS DA PGM PARA PERMANENCIA NO ROL. E-MAIL: PGMGAB@PREFEITURA.SP.GOV.BR-PRAZO 30 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 818 de 8 de Maio de 2009

ADESAO POR SMS AO MUTIRAO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA PARA MULHERES COM 40 ANOS OU MAIS, A SER REALIZADO NO ESTADO DE SAO PAULO NO DIA 30/05/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 809 de 8 de Maio de 2009

AUTORIZA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COVISA, REALIZAR O PREGAO ELETRONICO DE AQUISICAO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA CAMPANHA CONTRA POLIOMIELITE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 658 de 9 de Maio de 2009

CONSTITUI GRUPO ACAO EXECUTIVA PARA COORDENAR ELABORACAO DE PROPOSTA REESTRUTURACAO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A FISCALIZACAO POSTURAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 46 de 7 de Maio de 2009

REVOGA A ALINEA "M" DO INCISO III DO ART 1. DA P 16/09. DELEGA AO COORDENADOR-COORDENADORIA DE GESTAO, COMPETENCIA PARA LICITACOES/CONTRATOS EM SMG.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 32 de 8 de Maio de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL.
  • Situação

    Não informado