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Altera o art. 1º da Portaria SME nº 5.912, de 30 de novembro de 2020, que constituiu Comissão Especial, responsável por desencadear novo processo eletivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, período de 2021 a 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Transfere o Departamento da Merenda Escolar - DME para a Secretaria Municipal de Educação.
REVOGADO(A)
Fixa as atribuições da Guarda Civil Metropolitana, cria Superintendência e cargos de provimento em comissão a ela vinculados e dispõe sobre a fiscalização do comércio ambulante.
ALTERADO
DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
DESIGNA PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
Não informado
LISTAGEM DOS EQUIPAMENTOS/UTENSILIOS DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, CONFORME D 51772/10, PARA DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
FIXA AS ATRIBUICOES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, CRIA SUPERINTENDENCIAS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO A ELA VINCULADOS E DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO DO COMERCIO AMBULANTE. (OF ATL 372/04)
Dispõe sobre os Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana.
PROGRAMA "ESCOLA PROMOTORA DE SAUDE" - 2. SEMANA PROMOTORA DE SAUDE NAS ESCOLAS - 29/05 A 03/06.
Altera a Portaria SME nº 7.518, de 2023, que constitui Grupo de Trabalho com vistas a desenvolver estudos sobre a Educação Alimentar e Nutricional que apoie a elaboração e implantação das Orientações Pedagógicas: Educação Alimentar e Nutricional na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Dispõe sobre o Programa São Paulo Integral – SPI.
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