FIXA AS ATRIBUICOES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, CRIA SUPERINTENDENCIAS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO A ELA VINCULADOS E DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO DO COMERCIO AMBULANTE. (OF ATL 372/04)
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
PROGRAMA "ESCOLA PROMOTORA DE SAUDE" - 2. SEMANA PROMOTORA DE SAUDE NAS ESCOLAS - 29/05 A 03/06.
Situação |
Não informado |
Dispõe sobre o Programa São Paulo Integral – SPI.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização da Guarda Civil Metropolitana - GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Situação |
REVOGADO(A) |