Aguarde...
Dispõe sobre os Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PROGRAMA "ESCOLA PROMOTORA DE SAUDE" - 2. SEMANA PROMOTORA DE SAUDE NAS ESCOLAS - 29/05 A 03/06.
Não informado
Dispõe sobre o Programa São Paulo Integral – SPI.
Dispõe sobre a reorganização da Guarda Civil Metropolitana - GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
REVOGADO(A)
(SMG/DME) IMPRESSOS ELABORADOS PELO DME PARA UTILIZACAO PELAS UNIDADES ESCOLARES EM 2009.
INFORMATIVO TECNICO SMG/DME 17/08 - ESQUEMA ALIMENTAR PARA OS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL-CEI
REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE COMPETENCIA PARA SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NO PREPARO DA MERENDAESCOLAR.
DESIGNA PARA COMISSAO DE CONTROLE DE QUALIDADE.
DETERMINA QUE AS ENTIDADES CONVENIADAS C/ FABES FICAM OBRIGADAS A RESTITUIR AOS COFRES MUNICIPAIS NO PRAZO DE 15 DIAS E APOS APURACAO O VALOR DOS ALIMENTOS IMPROPRIOS AO CONSUMO.
Carregando...