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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.878 de 14 de Setembro de 2010

LISTAGEM DOS EQUIPAMENTOS/UTENSILIOS DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, CONFORME D 51772/10, PARA DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 296 de 8 de Maio de 2004

FIXA AS ATRIBUICOES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, CRIA SUPERINTENDENCIAS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO A ELA VINCULADOS E DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO DO COMERCIO AMBULANTE. (OF ATL 372/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 11 de Setembro de 2015

Dispõe sobre os Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 861 de 26 de Maio de 2006

PROGRAMA "ESCOLA PROMOTORA DE SAUDE" - 2. SEMANA PROMOTORA DE SAUDE NAS ESCOLAS - 29/05 A 03/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.024 de 28 de Julho de 2024

Altera a Portaria SME nº 7.518, de 2023, que constitui Grupo de Trabalho com vistas a desenvolver estudos sobre a Educação Alimentar e Nutricional que apoie a elaboração e implantação das Orientações Pedagógicas: Educação Alimentar e Nutricional na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 8 de 10 de Maio de 2024

Dispõe sobre o Programa São Paulo Integral – SPI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.448 de 25 de Fevereiro de 2009

Dispõe sobre a reorganização da Guarda Civil Metropolitana - GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 91.312 de 13 de Dezembro de 2008

(SMG/DME) IMPRESSOS ELABORADOS PELO DME PARA UTILIZACAO PELAS UNIDADES ESCOLARES EM 2009.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 90.708 de 7 de Agosto de 2008

INFORMATIVO TECNICO SMG/DME 17/08 - ESQUEMA ALIMENTAR PARA OS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL-CEI
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 7.644 de 20 de Setembro de 1971

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado