Aguarde...
Dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aprovação do Calendário do Ano de 2025 das Reuniões Plenárias Ordinárias do CADES.
Altera a composição da Comissão de Acervos do Museu da Cidade de São Paulo - MCSP do Departamento dos Museus Municipais - DMU.
Estabelece que os créditos tributários constituídos mediante Auto de Infração estão sujeitos à incidência dos juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, descrita no artigo 1º-A da Lei Municipal nº 10.734, de 30 de junho de 1989.
Altera as Leis nº 16.973, de 26 de julho de 2018, e nº 13.877, de 23 de julho de 2004, bem como dispõe sobre medidas administrativas e organizacionais aplicáveis ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Denomina Praça Adilson Roberto Stippe o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Casa Verde, Subprefeitura da Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Família Afro-brasileira.
Denomina Praça Edson da Silva Costa o logradouro público localizado no Distrito de Vila Curuçá, na Subprefeitura de Itaim Paulista.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Marcha das Mulheres Negras no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Vila Ede no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
Carregando...
