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Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a revalidação e a prorrogação de prazo do CONVENIO Nº57/2018 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para a execução de obras de muro no perímetro do Residencial São Francisco do Lageado inserido no Programa Minha Casa Minha Vida a cargo da entidade organizadora Fórum dos Cortiços e Sem Tetos de São Paulo. (Voto CECMH Nº025/2020)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a revalidação e a prorrogação de prazo do Convenio Nº34/2015 firmado entre o Fórum de Cortiços de São Paulo, a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal para repasse de recursos do Fundo Municipal de Habitação para a complementação das obras do empreendimento habitacional “Residencial São Francisco do Lageado”, em construção com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal (Voto CECMH Nº24/2020)
Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a revalidação e a prorrogação de prazo da suspensão do Convenio nº27/2013 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para complementação da conclusão de 27 unidades habitacionais no CONDOMÍNIO CONQUISTA, a cargo da Cooperativa COOPAMARE (Voto CECMH Nº23/2020)
Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a revalidação e a prorrogação de prazo do Convenio nº26/2013 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para complementação da conclusão de 63 unidades habitacionais no CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE da entidade Cooperativa COOPAMARE. (Voto CECMH Nº22/2020)
Referenda as ações concretizadas até o momento pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, agente operador do Fundo Municipal de Habitação, para cumprimento do estabelecido no Decreto Municipal nº 59.326/2020, na Portaria SEHAB nº32/2020, no despacho nº 030960774 de 15/7/2020 do Secretário Municipal de Habitação no Processo Sei nº6014.2020/0001188-8 e no Decreto Municipal nº 59.928/2020 no tocante ao Programa de Locação Social no âmbito do Fundo Municipal de Habitação-FMH e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos federais destinados ao Município de São Paulo, oriundos da Emenda Parlamentar destinada pela Deputada Federal Luiza Erundina em 2019.
Dispõe sobre aprovação da REPROGRAMAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL VERBAS FEDERAIS – DEZEMBRO DE 2020, com repasse emergencial de recursos federais ao Município de São Paulo, bem como a reprogramação dos recursos.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Vereador Eduardo Tuma.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Nilton Tatto.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Luis Flávio Gomes.
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