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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 93 de 8 de Abril de 2010

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 2998(C.L.P 20.04.137) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI CATEGORIA COMUM/REDUCAO TARIFARIA-PROGRAMA TAXI AMIGAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 92 de 8 de Abril de 2010

EXTINGUE PONTO LIVRE PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI(C.L.P. 20.04.005). REVOGA P 260/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.804 de 8 de Abril de 2010

EXTRATO TERMO DE PROTOCOLO DE INTENCOES-GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO/PMSP-PROJETO "SAO PAULO OLIMPICO 2020".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.396 de 7 de Abril de 2010

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de parte de imóveis de propriedade municipal ao Banco do Brasil S. A.; Revoga os Decretos nº 47.853, de 7 de novembro de 2006 e nº 48.304, de 24 de abril de 2007.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 5 de 8 de Abril de 2010

DELEGA COMPETENCIA AS SERVIDORAS PARA A INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADIN, NO CASO DE INADIMPLENCIA COM RELACAO A DEVERES SUBORDINADOS A SP/MP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 39 de 8 de Abril de 2010

CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA/COMEMORACAO DO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINACAO DA DISCRIMINACAO RACIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 35 de 8 de Abril de 2010

DESIGNA REPRESENTANTE DE ENTIDADE NA 17. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 22 de 7 de Abril de 2010

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DO DEPAVE PARA INTEGRAR CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 2 de 7 de Abril de 2010

Cria Comissão Executiva de Implantação do Projeto Praça das Artes/Anhangabaú/Cinelândia.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.394 de 6 de Abril de 2010

Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009.