DESPACHO 90804/10 - PREF

EXTRATO TERMO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Partícipes:

Governo do Estado de São Paulo, CNPJ/MF nº 46.379.400/0001-50, Avenida Morumbi nº 4500, SP/SP

Prefeitura do Município de São Paulo, CNPJ/MF nº 46.395.000/0001-39, Viaduto do Chá nº 15, SP/SP

Signatários:

José Serra, CPF/MF nº 935.659.688-34, Governador

Gilberto Kassab, CPF/MF nº 088.847.618-32, Prefeito

Claury Alves dos Santos, Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado

Objeto:

Conjugação de esforços e a cooperação entre os signatários para, dentro de suas esferas de competência, desenvolver ações voltadas à implementação e desenvolvimento do projeto denominado "São Paulo Olímpico 2020".

Valores:

Não é estabelecido qualquer ônus financeiro para os signatários, sem prejuízo de que obrigações venham a ser entre eles pactuadas por meio de instrumentos jurídicos específicos.

Prazo de Vigência:

Um (01) ano, admitindo prorrogação

Publicado:

DOE 30.03.2010