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DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
Não informado
INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS - R$ 464.431,88, ABRIL/10
Altera a denominação da Coordenadoria do Governo Eletrônico e Gestão da Informação, da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização, para Coordenadoria de Governo Eletrônico e Tecnologia da Informação e Comunicação, bem como dispõe sobre as suas atividades; acresce § 9º ao artigo 6º do Decreto nº 45.992, de 22 de junho de 2005.
REVOGADO(A)
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDAS DE VELOCIDADE/CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
CREDENCIA 54 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
Dispõe sobre escolha de classes/aulas pelos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio, habilitados nos Concursos de Ingresso, e dá outras providências.
ALTERA P 979/10 QUE CONSTITUI COMISSAO CENTRAL E TREZE COMISSOES REGIONAIS RECEBIMENTO E FISCALIZACAO UNIFORMES/MATERIAIS DIDATICOS.
DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JUNTO AO CAT/FEMA PARA MONITORAR PROJETO-TURISMO ETNICO E VALORIZACAO CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.012.081,44, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.430.910,01, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
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