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Denomina Viaduto Sólon Tadeu Pereira trecho do logradouro conhecido por Acesso à Avenida Otaviano Alves de Lima, no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Travessa Dr. Pyrro Massella o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Mooca, na Subprefeitura Mooca.
Denomina Praça Pastora Anany Miranda o logradouro público localizado no Distrito de Sapopemba, na Subprefeitura de Sapopemba.
Dispõe sobre a criação do Programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres (Wollying).
Denomina Rua Adelson Luiz o logradouro público que especifica, localizado no Distrito de Vila Maria, na Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
Estabelecer a forma de comprovação pelo motorista profissional autônomo, proprietário de veículo, para dirigir táxi de Pessoa Jurídica detentora de Termo de Permissão - TP nos casos em que especifica.
ALTERADO
Formaliza o protocolo integrado para atendimento a situações de trabalho infantil.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores integrantes da carreira de Assistente Administrativo de Gestão - AAG em estágio probatório.
Divulga a lista de projetos semifinalistas, conforme previsto no REGULAMENTO - PREMIA SAMPA 2024.
Permite ao motorista profissional autônomo, integrante do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel taxímetro no Município de São Paulo, titular de Alvará de Estacionamento, a apresentar veículo automotor registrado em nome de Microempreendedor Individual (MEI).
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