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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 86 de 4 de Junho de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2022.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 8 de 4 de Junho de 2009

DETERMINA A DIRETORA DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS - DISTRITO DE CAMPO BELO/IMPLANTACAO DE PRACA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 8 de 3 de Junho de 2009

Dispõe sobre a emissão de documento fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - referente aos serviços prestados pelas entidades imunes.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 30 de 4 de Junho de 2009

PROGRAMA CORREGO LIMPO - COMPETENCIA DAS SUBPREFEITURAS PARA EXECUCAO DAS ACOES NECESSARIAS A IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.089 de 4 de Junho de 2009

CONSTITUI/DESIGNA SERVIDORES P/ COMISSAO ESPECIAL RESPONSAVEL PELA AVALIACAO E CREDENCIAMENTO DE FORMADORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 27 de 4 de Junho de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO SUPERVISOR GERAL DE ABASTECIMENTO-ABAST PARA AUTORIZAR CONTRATACOES DIRETAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 25 de 3 de Junho de 2009

Designa pregoeiros da Secretaria Municipal do Trabalho-SMTRAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 24 de 4 de Junho de 2009

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL/SMTRAB. REVOGA P 2/09(SMTRAB).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 23 de 3 de Junho de 2009

Dispõe sobre a designação de servidores para acompanhamento e fiscalização de Termos de Contrato, Convênios ou congêneres.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 21 de 4 de Junho de 2009

INSTITUI COMISSAO GESTORA DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA A3P. REVOGA P 29/06(SEME).
  • Situação

    Não informado