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Altera parcialmente a composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - CMETI.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Indica servidores para atestar o recebimento de materiais e/ou serviços contratados pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, através da Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços.
Comunica a realização do Projeto Piloto do Programa Ruas Abertas na Avenida São João, entre o Elevado Presidente João Goulart (Minhocão) e o Largo do Paissandu.
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência nº EC/009/2023/SGM-SEDP, visando a celebração de contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) na Cidade de São Paulo - 2º Lote.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da Comissão Permanente de Eventos, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
Disciplina o uso da camiseta meia manga azul marinho, de acordo com a variação das estações do ano para as atividades administrativas e operacionais das unidades da GCM, no período diurno e noturno, bem como na Divisão Arsenal e Equipamentos - DAE e Academia de Formação em Segurança Urbana - AFSU, conforme estabelecido no Decreto 61.647, de 02 de agosto de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 655.105.642,00 de acordo com a Lei n° 18.063 de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 768.472.266,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 192.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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