Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 655.105.642,00 de acordo com a Lei n° 18.063 de 28 de dezembro de 2023.
DECRETO Nº 63.128, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 655.105.642,00 de acordo com a Lei n° 18.063 de 28 de dezembro de 2023.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei n° 18.063 de 28 de dezembro de 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 655.105.642,00 (seiscentos e cinquenta e cinco milhões e cento e cinco mil e seiscentos e quarenta e dois reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO | NOME | VALOR |
81.20.15.452.3005.6010 | Concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza Urbana em Regime Público |
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33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 280.825.731,00 |
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 374.279.911,00 |
|
| 655.105.642,00 |
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:
CODIGO | NOME | VALOR |
12.10.15.452.3022.9191 | E3608 - Pavimentação Asfáltica na Rua Walter Pereira Junior, Jd Iguatemi |
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44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.900.000,00 |
16.10.12.368.3010.9188 | E3575 - Projeto Três Pilares: "RPA, Reparando, Preparando e Acessando" |
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33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.400.000,00 |
20.10.26.572.3009.4702 | Serviços de Engenharia de Tráfego |
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33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100.000.000,00 |
24.10.08.241.3007.8067 | E3596 - Implantação de Centro Dia Idoso - CDI, no Jardim São Paulo - cep 04651-150 |
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33503900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.500.000,00 |
27.10.18.541.3005.9189 | E3585 - Multiplicando a Sustentabilidade - Transversalidade na Educação, Sustentabilidade e Inovação |
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33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.400.000,00 |
28.19.27.812.3017.4513 | Fomento ao Esporte |
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33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36.599.825,00 |
28.38.06.182.3011.5602 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Posto do Corpo de Bombeiros |
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44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 10.201.200,00 |
28.38.06.182.3011.6602 | Manutenção e Operação de Posto do Corpo de Bombeiros |
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33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 15.437.861,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27.813.853,00 |
44905200.00.1.501.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 45.350.232,00 |
41.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
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44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
42.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.000,00 |
43.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.000,00 |
44.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 2.001.000,00 |
45.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
46.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 4.001.000,00 |
46.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.068.750,00 |
47.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
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44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.001.000,00 |
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
48.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.001.000,00 |
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
49.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
50.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.001.000,00 |
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
50.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.600.000,00 |
51.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
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44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.000,00 |
52.10.08.241.3007.8068 | E3597 - Implantação de Centro Dia Idoso - CDI, na Vila Mariana - cep 04013-020 |
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33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.500.000,00 |
52.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
53.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.000,00 |
54.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.000,00 |
55.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 4.001.000,00 |
55.10.15.451.3022.9034 | E3586 - Construção Boulevard - Subprefeitura de Jabaquara |
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44905100.00.1.501.9001.0 | Obras e Instalações | 3.000.000,00 |
55.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.800.000,00 |
56.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 4.501.000,00 |
57.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.001.000,00 |
57.10.15.452.3005.2705 | Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea |
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33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.500.000,00 |
58.10.13.392.3001.6354 | Programação de Atividades Culturais |
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33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.300.000,00 |
58.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 4.001.000,00 |
58.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.000,00 |
59.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.001.000,00 |
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
59.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.100.000,00 |
59.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.700.000,00 |
60.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.000,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 4.001.000,00 |
60.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.000,00 |
61.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.000,00 |
62.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
63.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.000.000,00 |
64.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.001.000,00 |
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
64.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.600.000,00 |
65.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
66.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
67.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.001.000,00 |
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 4.001.000,00 |
67.10.15.452.3005.2705 | Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.300.000,00 |
67.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903000.00.1.501.9001.0 | Material de Consumo | 2.000.000,00 |
68.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 4.001.000,00 |
68.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.000,00 |
69.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
70.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.000,00 |
71.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
72.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.001.000,00 |
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
74.10.23.695.3015.2118 | Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000.000,00 |
84.10.10.301.3003.9001 | Construção de UPA Cidade Tiradentes |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
84.10.10.301.3003.9090 | E3500 - Adequação da Unidade e Reformas - UBS São Norberto |
|
44905100.00.1.501.9001.0 | Obras e Instalações | 1.900.000,00 |
84.10.10.301.3003.9093 | E3503 - Adequação da Unidade e Reformas - Balneário São José |
|
44905100.00.1.501.9001.0 | Obras e Instalações | 3.500.000,00 |
84.10.10.301.3003.9094 | E3504 - Adequação da Unidade e Reformas - AMA/UBS Novo Santo Amaro |
|
44905100.00.1.501.9001.0 | Obras e Instalações | 3.000.000,00 |
84.10.10.301.3003.9095 | E3505 - Adequação da Unidade e Reformas - UBS/PA Jardim Macedônia |
|
44905100.00.1.501.9001.0 | Obras e Instalações | 2.500.000,00 |
84.10.10.301.3003.9112 | E6514 - Centro de Cuidados Odontológicos - CCO, para Atendimento das Demandas da Região de Capela do Socorro |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.000.000,00 |
84.10.10.301.3003.9157 | E3417 - Implantação e Construção de UBS Jardim Lourdes |
|
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 2.000.000,00 |
84.10.10.302.3003.9085 | E3495 - AMA Figueira Grande - Transformação da AMA 24 Horas em UPA com 25 Leitos de Observação |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.200.000,00 |
84.10.10.302.3003.9086 | E3496 - AMA São Luís - Transformação de AMA 24 Horas em UPA 24 Horas com 15 Leitos de Observação |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.200.000,00 |
84.10.10.302.3003.9087 | E3497 - AMA Jardim Miriam - Transformação de AMA 24 Horas em UPA 24 Horas com 25 Leitos de Observação |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.200.000,00 |
84.10.10.302.3003.9088 | E3498 - AMA Capão Redondo - Transformação de AMA 24 Horas em UPA 24 Horas com 25 Leitos de Observação |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.200.000,00 |
84.10.10.302.3026.9006 | Hospital Municipal Dr Benedicto Montenegro |
|
44903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.500.000,00 |
84.10.10.304.3027.2501 | Manutenção e Operação em Serviços de Saúde Animal |
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33508500.00.1.500.9001.0 | Contrato de Gestão | 10.806.584,00 |
84.10.10.304.3027.8029 | Implantação do Programa Farmácia Popular Veterinária através de Unidades Próprias ou em Convênio com Farmácias Veterinárias da Rede Particular |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000.000,00 |
84.22.10.304.3027.9083 | E3465 - Estabelecimento de Parceria com Clínicas e Hospitais Veterinários Particulares, para fins de Prover Serviços Médicos-Veterinários, de forma Gratuita, para Cães e Gatos sob a Guarda de Famílias Residentes no Município |
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33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.642.829,00 |
84.24.10.301.3003.9100 | E3510 - Aquisição de Material Permanente - CRS SUL |
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44905200.00.1.501.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 2.786.850,00 |
85.10.13.392.3001.6434 | Ações de formação das Escolas de Música e Dança do Theatro Municipal e da Praça das Artes |
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33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 4.870.541,00 |
93.10.08.241.3007.2902 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa |
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33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.583.507,00 |
93.10.08.243.3023.2059 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes |
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33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12.558.935,00 |
93.10.08.244.3023.6206 | Manutenção e Operação de Equipamentos Intergeracionais de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
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33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63.068.675,00 |
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| 655.105.642,00 |
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de janeiro de 2024, 470º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
PREFEITO
FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Fazenda - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de janeiro de 2024.
Documento original assinado nº 096628966
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
