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  • Data

DECRETO Nº 64.728 de 21 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.678.455,49 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.041 de 22 de Dezembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.911.804,68, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 2.415 de 25 de Fevereiro de 1954

Regulamenta o funcionamento de cemitérios particulares de associações religiosas.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 51.435 de 26 de Abril de 2010

REGULAMENTA A LEI N. 14903, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PRODUCAO DE FITOTERAPICOS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.086 de 20 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 64.585 de 26 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.641.653,74 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.807 de 9 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.999.830,78 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.127 de 13 de Agosto de 2004

Altera disposições do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004, que dispõe sobre Zonas Especiais de Interesse Social e seus respectivos Planos de Urbanização, produção de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social, Habitação de Interesse Social e Habitação do Mercado Popular; regulamenta os artigos 4º e 5º da Lei nº 13.657, de 31 de outubro de 2003, que concedem isenção de taxas incidentes sobre as edificações que discrimina; prevê a dispensa do pagamento de preços públicos nas hipóteses que especifica; e estabelece normas de competência.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.825 de 28 de Agosto de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 52.305.558,75, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 56.404 de 9 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.966.999,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.