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Número de resultados: 191 - 200 de 177454

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DECRETO Nº 63.816 de 16 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.815 de 16 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 251.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.814 de 16 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.813 de 16 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.950.946,79 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 393 de 16 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 19.780,10 (Dezenove Mil e Setecentos e Oitenta Reais e Dez Centavos) de acordo com a Lei n.º 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 35 de 16 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 14.016.889,26 (Quatorze Milhões e Dezesseis Mil e Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 3 de 16 de Outubro de 2024

Institui o cronograma de transferência dos Centros de Defesa e de Convivência da Mulher - CDCMs da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 279 de 16 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a aprovação do parecer técnico n° 011/CADES/2024 da Câmara Técnica II – Obras Viárias, Drenagem e Transportes, que versa sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referente ao Empreendimento Ponte Graúna Gaivotas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 217 de 16 de Outubro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 133, de 7 de agosto de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 197 de 16 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 165.710,34 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Setecentos e Dez Reais e Trinta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA