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DECRETO Nº 40.724 de 13 de Junho de 2001

Retifica os itens 4 e 5 do artigo 1º e o item 5 do artigo 2º do Decreto nº 40.139, de 12 de dezembro de 2000.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 32 de 14 de Junho de 2001

DESIGNA OS SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 31 de 14 de Junho de 2001

DESIGNA OS SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE CONCURSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 106 de 14 de Junho de 2001

SUSPENDE O RODIZIO NO DIA 15/06/2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.723 de 12 de Junho de 2001

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.722 de 12 de Junho de 2001

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.721 de 12 de Junho de 2001

RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 40326, DE 12 DE MARCO DE 2001, E O ITEM 7 DAS "CONSIDERACOES SOBRE O ANEXO AO DECRETO N. 40448, DE 16 DE ABRIL DE 2001".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.720 de 12 de Junho de 2001

RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 39983, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000, E O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 40206, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.719 de 12 de Junho de 2001

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N. 14416, DE 16 DE MARCO DE 1977, ALTERADO PELO DECRETO N. 16618, DE 14 DE ABRIL DE 1980.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.718 de 12 de Junho de 2001

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N. 35921, DE 4 DE MARCO DE 1996,QUE DISPOE SOBRE REQUISITO A SER ATENDIDO NAS HIPOTESES RELACIONADAS A CANCELAMENTO DE MULTAS.
  • Situação

    Não informado