Constitui a Comissão Gestora responsável pela gestão do Cadastro de organizações da sociedade civil e munícipes que desejam atuar na gestão participativa da arborização.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos e aulas, aos professores de Ensino Técnico do Itinerário de Formação Técnica e Profissional, no âmbito do Novo Ensino Médio, no ano letivo de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre procedimentos relativos a pagamento no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 65.557,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Plano de Invesmentos para o exercício de 2025 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os Centros de Acolhida Especial para Mulheres em Situação de Violência - Sigiloso (CAEMSV – Sigiloso).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |